Na Café Marita, garantimos o seu direito de arrependimento, conforme previsto pela Diretiva 2011/83/UE da União Europeia. Nosso compromisso é com a sua satisfação e transparência em todo o processo de compra.

Direito de arrependimento (14 dias corridos)

Você tem o direito de desistir da sua compra no prazo de 14 dias corridos após o recebimento do(s) produto(s), sem necessidade de justificativa.

Para exercer esse direito:

• Envie um e-mail para: contacto@maritanetwork.pt com o assunto “Devolução + número do pedido”;

• O produto deve estar em perfeitas condições, sem uso, com embalagem original e sem violação do lacre;

• Após a solicitação, você receberá orientações de envio.

Reembolso

• O reembolso será processado em até 14 dias após o recebimento e verificação do produto devolvido.

• O valor será estornado utilizando o mesmo método de pagamento da compra.

• Poderemos reter o reembolso até que o(s) produto(s) tenham sido recebidos.

Produtos não elegíveis para devolução:

De acordo com a legislação europeia, os seguintes itens não podem ser devolvidos:

• Produtos abertos ou consumíveis (como alimentos, bebidas ou

suplementos) se o lacre tiver sido quebrado após a entrega;

• Produtos personalizados ou feitos sob encomenda;

• Itens com data de validade curta.

🇪🇺 UNIÃO EUROPEIA 

📦 1. Política de Envio

As encomendas são processadas e enviadas no prazo máximo de 24 horas úteis após a confirmação do pagamento, exceto fins de semana e feriados.

As encomendas efetuadas depois das 14h00 (hora de Lisboa) de sexta-feira serão despachadas na segunda-feira seguinte.

O cliente receberá um e-mail de confirmação com o número de rastreio assim que a mercadoria sair do armazém.

Em caso de atraso ou incidente na entrega, o cliente poderá solicitar uma revisão do envio ou um reembolso, caso a encomenda não tenha sido entregue no prazo de 30 dias corridos a contar da data da compra. Durante esse período, a empresa tentará localizar a mercadoria junto do transportador ou propor uma solução alternativa.

❌ 2. Política de Cancelamento

O cliente pode cancelar a sua encomenda gratuitamente nas primeiras 19 horas após a realização da compra, desde que a mercadoria ainda não tenha sido despachada do nosso armazém.

Se a encomenda já tiver sido enviada, o cliente poderá solicitar o cancelamento, mas deverá assumir os custos de transporte correspondentes ao envio e à devolução da mercadoria.

O direito de cancelamento pode ser exercido através dos canais oficiais indicados no site:

• Por e-mail, no endereço disponibilizado.

• Por WhatsApp, no número oficial publicado.

O pedido de cancelamento será considerado válido após confirmação por parte da nossa equipa de atendimento ao cliente.

🔄 3. Política de Devolução

O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias corridos a contar da receção da mercadoria para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.

O produto deve ser devolvido no seu estado original, sem sinais de uso, na embalagem original e com o lacre intacto, acompanhado da fatura ou comprovativo de compra.

Dado que os nossos produtos são bens perecíveis, não serão aceites devoluções de artigos cujo lacre tenha sido violado ou cujo consumo tenha sido iniciado.

O custo do envio da devolução será suportado pelo cliente, salvo em caso de erro no envio ou defeito de fabrico.

A empresa reterá o reembolso até à receção e verificação do estado da mercadoria devolvida. Em caso de incumprimento das condições acima mencionadas (produto aberto, sem lacre ou em mau estado), não será efetuado qualquer reembolso.

💶 4. Política de Reembolso

O reembolso do valor correspondente será efetuado num prazo máximo de 14 dias úteis, a contar de:

• A data da confirmação do cancelamento, se a mercadoria ainda não tiver sido enviada; ou

• A data de receção e verificação do produto devolvido, se a encomenda já tiver sido despachada.

O reembolso será realizado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original, salvo acordo diferente entre as partes.

⚖️ Observação Legal

Todas as políticas e condições aqui descritas cumprem o disposto na Lei n.º 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI) e no Real Decreto Legislativo 1/2007, que regula os Direitos dos Consumidores e Utilizadores.

Mais informações podem ser consultadas no portal oficial da Comissão Europeia:

👉 https://ec.europa.eu/consumers

🌍 Política de Envios, Cancelamentos, Devoluções e Reembolsos (Países fora da União Europeia)

📦 1. Política de Envio

As encomendas são processadas e enviadas no prazo máximo de 24 horas úteis após a confirmação do pagamento, exceto fins de semana e feriados.

As encomendas efetuadas depois das 14h00 (hora de Lisboa) de sexta-feira serão despachadas na segunda-feira seguinte.

O cliente receberá uma confirmação por e-mail com o número de rastreio assim que a mercadoria for expedida.

Para envios fora da União Europeia, os prazos de entrega podem variar consoante o país de destino e os controlos alfandegários locais.

O cliente é responsável por qualquer imposto de importação, taxa aduaneira ou encargo adicional aplicável no país de destino.

Se a encomenda não for entregue no prazo de 30 dias corridos a contar da data de compra, o cliente poderá solicitar uma revisão do envio ou um reembolso total, após verificação junto do transportador.

❌ 2. Política de Cancelamento

O cliente pode cancelar a sua encomenda gratuitamente nas primeiras 19 horas após a realização da compra, desde que a mercadoria ainda não tenha sido despachada do nosso armazém.

Se a encomenda já tiver sido enviada, o cliente poderá solicitar o cancelamento, mas deverá assumir os custos de transporte internacional correspondentes ao envio e à devolução.

O cancelamento pode ser solicitado através dos canais oficiais indicados no site:

• Por e-mail, no endereço disponibilizado.

• Por WhatsApp, no número oficial publicado.

O pedido será considerado válido após confirmação pela nossa equipa de atendimento ao cliente.

🔄 3. Política de Devolução

🏴 Reino Unido / Noruega / Islândia / Liechtenstein

O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias corridos a contar da receção da mercadoria para exercer o direito de desistência, sem necessidade de apresentar justificação.

O produto deve ser devolvido no seu estado original, sem sinais de uso, com embalagem e lacre intactos, acompanhado da fatura ou comprovativo de compra.

Por se tratarem de bens perecíveis, não serão aceites devoluções de produtos abertos ou cujo consumo tenha sido iniciado.

O custo da devolução será suportado pelo cliente, salvo em caso de defeito comprovado ou erro de envio.

A empresa reterá o reembolso até à receção e verificação do estado do artigo devolvido.

🇦🇩 Andorra

O consumidor dispõe de 7 dias úteis a contar da entrega para exercer o direito de devolução.

Aplicam-se as mesmas condições acima referidas: produto em perfeito estado, sem uso, com lacre e embalagem originais.

Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo erro do vendedor.

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 30 dias após a receção e verificação da mercadoria devolvida.

🇨🇭 Suíça

Na Suíça, a lei não prevê um direito geral de devolução em compras à distância.

A devolução de produtos só será possível quando o artigo chegar danificado, defeituoso ou incorreto.

Os produtos devem ser devolvidos no estado original, com o lacre intacto e embalagem original.

O custo da devolução será suportado pelo cliente, salvo erro ou defeito de fabrico.

Em caso de aceitação da devolução, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias úteis após a verificação do artigo.

💶 4. Política de Reembolso

O reembolso do valor correspondente será efetuado:

• Num prazo máximo de 14 dias úteis para o Reino Unido, Noruega, Islândia e Liechtenstein;

• Num prazo máximo de 30 dias corridos para Andorra;

• Na Suíça, apenas em caso de devolução aprovada conforme as condições acima descritas.

O reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original, salvo acordo diferente entre as partes.

Em caso de cancelamento ou devolução parcial, será reembolsado apenas o valor correspondente ao(s) produto(s) elegível(eis).

⚖️ Observação Legal

As políticas aqui descritas estão em conformidade com as normas de defesa do consumidor e comércio eletrónico em vigor nos países fora da União Europeia, nomeadamente:

• Consumer Contracts Regulations 2013 e Consumer Rights Act 2015 (Reino Unido)

• Llei 6/2014 de Defensa dels Consumidors i Usuaris d’Andorra

• Swiss Code of Obligations (artigos 184–236) e Lei Federal de Proteção do Consumidor (RS 944.0)

• Diretiva 2011/83/UE aplicável aos países do Espaço Económico Europeu (Noruega, Islândia, Liechtenstein)

Mais informações sobre os direitos do consumidor na Europa podem ser consultadas em:

👉 https://ec.europa.eu/consumers