Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO – CAFE MARITA
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Cafe Marita! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Cafe Marita. A Cafe Marita opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Cafe Marita é hospedada pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abordam áreas como isenção de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá usar ou acessar os Serviços.
SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade no seu estado ou província de residência, e que deu seu consentimento para permitir que seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que você possui, comprou ou administra.
Para utilizar os Serviços, incluindo navegar em nossas lojas ou comprar produtos/serviços, você poderá ser solicitado a fornecer informações como endereço de e-mail, dados de cobrança, pagamento e envio. Você declara que todas as informações fornecidas são corretas, atualizadas e completas, e que tem os direitos necessários para fornecê-las.
Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade nela realizada. Você não pode transferir, vender, licenciar ou ceder sua conta a terceiros.
SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS
Nos esforçamos para apresentar fielmente nossos produtos e serviços. No entanto, cores e aparência podem variar conforme o tipo de dispositivo e configurações utilizadas.
Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos/serviços adquiridos atenderão às suas expectativas. As descrições dos produtos podem mudar a qualquer momento, sem aviso. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou limitar quantidades conforme julgarmos necessário.
SEÇÃO 3 – PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Cafe Marita se reserva o direito de aceitar ou recusar seu pedido a seu critério. O pedido só será aceito após confirmação e processamento do pagamento.
Reveja seu pedido antes de enviar, pois nem sempre será possível cancelar. Caso haja alteração ou recusa, tentaremos entrar em contato pelos meios fornecidos.
Compras estão sujeitas à nossa Política de Reembolso. Você declara que os produtos adquiridos são para uso pessoal/doméstico, e não para revenda ou exportação.
SEÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAMENTO
Preços, descontos e promoções podem mudar sem aviso. O preço cobrado será o vigente no momento da compra e informado no e-mail de confirmação.
Os preços em nossa loja online podem ser diferentes dos praticados em lojas físicas ou de terceiros. Promoções específicas podem ter termos próprios que se sobrepõem a estes Termos.
Você se compromete a fornecer informações de pagamento completas, corretas e atualizadas. Declara, ainda, estar autorizado a usar o cartão informado e que os valores cobrados serão pagos corretamente, incluindo impostos e taxas aplicáveis.
SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos na entrega causados por transportadoras, alfândega ou eventos externos. Os prazos são estimativas e não garantias. O risco passa para o cliente após a entrega ao transportador.
SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos dos Serviços (marcas, textos, imagens, vídeos, etc.) pertencem à Cafe Marita, seus afiliados ou licenciadores, e são protegidos por leis de propriedade intelectual.
Você só pode usar os Serviços para fins pessoais e não comerciais. É proibido copiar, distribuir, modificar ou reproduzir qualquer conteúdo sem autorização por escrito.
Marcas registradas da Cafe Marita e da Shopify não podem ser utilizadas sem permissão.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Ferramentas fornecidas por terceiros estão disponíveis "como estão", sem garantias. O uso é por sua conta e risco. Novas funcionalidades também estarão sujeitas a estes Termos.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos que leia os termos dos terceiros antes de realizar qualquer ação.
SEÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Cafe Marita é hospedada na Shopify. As vendas são feitas diretamente com a Cafe Marita. A Shopify não é responsável por compras ou problemas decorrentes delas. Você concorda em isentar a Shopify de qualquer responsabilidade relativa às suas compras conosco.
SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais são tratadas conforme nossa Política de Privacidade e a Política de Privacidade da Shopify. Ao usar os Serviços, você concorda com ambas.
SEÇÃO 11 – FEEDBACK
Ao enviar sugestões, ideias, avaliações ou conteúdos, você concede à Cafe Marita uma licença irrestrita e gratuita para usá-los para fins comerciais.
Você garante que tem os direitos necessários sobre esse conteúdo e que ele não infringe direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estes Termos.
SEÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES
Podem ocorrer erros ou imprecisões nas informações dos Serviços. Reservamo-nos o direito de corrigir, alterar ou cancelar pedidos com base nessas informações a qualquer momento.
SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
Você se compromete a usar os Serviços de forma legal. É proibido usar o site para práticas ilegais, ofensivas, fraudulentas, prejudiciais ou que infrinjam direitos.
Nos reservamos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos.
SEÇÃO 14 – RESCISÃO
Podemos encerrar sua conta ou acesso aos Serviços a qualquer momento. Mesmo após a rescisão, certas cláusulas continuarão vigentes (ex: Propriedade Intelectual, Indenização, etc.).
SEÇÃO 15 – ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que os serviços serão contínuos, seguros ou livres de erros. Algumas jurisdições não permitem essa isenção, e ela pode não se aplicar a você.
SEÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na extensão máxima permitida por lei, a Cafe Marita e seus parceiros não se responsabilizam por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso dos Serviços ou produtos adquiridos.
SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em isentar a Cafe Marita e seus parceiros de quaisquer perdas, danos ou reclamações decorrentes da violação destes Termos, uso indevido dos Serviços ou violação de direitos de terceiros.
SEÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE
Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas.
SEÇÃO 19 – RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL
A omissão de exercício de algum direito não constitui renúncia. Estes Termos representam o acordo integral entre as partes, substituindo acordos anteriores.
SEÇÃO 20 – CESSÃO
Você não pode ceder ou transferir seus direitos sem nosso consentimento. Nós podemos transferir nossos direitos sem necessidade de notificação prévia.
SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis e tribunais do local onde a Cafe Marita está sediada. Ambas as partes aceitam a jurisdição desses tribunais.
SEÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos servem apenas como referência e não afetam a interpretação dos Termos.
SEÇÃO 23 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a nova versão no site. O uso contínuo dos Serviços após qualquer alteração constitui aceitação das novas condições.
SEÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:
E-mail: marketingpt@maritanetwork.pt
Nome comercial: REDE FÁCIL EUROPA LTDA
Endereço comercial: Largo Samwell Diniz, 1500-552 Lisboa, Lisboa, Portugal
Telefone: +351 912 159 638
NIF (VAT): 514024410
Política de Privacidade e Reembolso: https://cafemarita.eu/pages/politicas-de-envios-devolucoes-e-reembolso
